Lula revoga medalha Princesa Isabel e institui Prêmio Luiz Gama
Luiz Gama foi um advogado autodidata que defendia pessoas escravizadas no século XIX; segundo decreto publicado no DOU desta segunda (3/4), honraria de Direitos Humanos será concedida a cada dois anos
Lideranças lutam pela reparação de itens sagrados para o candomblé
Por 50 anos, objetos religiosos foram apreendidos pela polícia do RJ
Frente Antirracismo é instalada com adesão de 147 parlamentares
Os senadores e deputados federais presentes aprovaram o estatuto que regerá o funcionamento da Frente Antirracismo. O documento atribui ao órgão atuação em todo o Brasil.
Injúria racial foi equiparada ao crime de racismo; entenda o que muda
A pena para o crime foi aumentada para dois a cinco anos de reclusão, e pode ser dobrada se for cometida por duas ou mais pessoas.
Lula sanciona lei que prevê inclusão de raça e etnia em registros de empregados
Governo federal diz que lei representa “passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais”
