Search

Lula revoga medalha Princesa Isabel e institui Prêmio Luiz Gama

Luiz Gama foi um advogado autodidata que defendia pessoas escravizadas no século XIX; segundo decreto publicado no DOU desta segunda (3/4), honraria de Direitos Humanos será concedida a cada dois anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/4), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. No texto, ele também revogou o decreto que criou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O prêmio será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos a indivíduos ou instituições “cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A publicação do DOU estabelece que a honraria será entregue bienalmente, em anos pares, e os critérios e ações para recebimento do Prêmio Luiz Gama ainda serão descritos futuramente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Luiz Gama foi um advogado, jornalista e escritor, declarado Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018. Nascido em Salvador, em 21 de junho de 1830, de uma mãe negra livre e um pai branco, foi escravizado por 10 anos e permaneceu analfabeto até os 17.

Impedido de se matricular, Luiz Gama tornou-se autodidata

Ao reaver a liberdade judicialmente, decidiu se formar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, atualmente conhecida como Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Os estudantes, no entanto, impediram a matrícula de Luiz Gama, que passou a estudar por conta própria, como ouvinte, e se tornou um rábula, aqueles que possuíam conhecimento suficiente para advogar mesmo sem diploma.

Gama atuava em processos de pessoas escravizadas e, por isso, foi demitido do cargo que ocupava na Secretaria de Polícia, em 1868, por pressão dos insatisfeitos com as alforrias conquistadas pelo advogado. O autodidata defendeu o fim da escravidão e da monarquia no país, mas morreu seis anos antes de ver concretizada as causas defendidas, em 24 de agosto de 1882.

Compartilhe!

Conteúdo relacionado

Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola

A proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) inclui a necessidade de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas a essas realidades.

8 de Janeiro: Um Chamado à Reflexão e ao Fortalecimento da Democracia

8 de janeiro, celebramos mais do que uma simples data no calendário, e sim um marco para a democracia brasileira, um momento de reafirmação dos valores que sustentam nossa convivência como sociedade livre e plural

Curso ensina letramCurso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS

Elaborado pela Fiocruz e universidades, iniciativa tem 7 mil inscritos

Vinícius Júnior é eleito o melhor jogador do mundo

Brasil tem o número um do futebol após 17 anos

Vini Jr.: O melhor do mundo e a luta contra o racismo que todos devemos travar

A vitória de Vinícius Júnior como o melhor jogador do mundo no FIFA The Best 2024 é um momento histórico que transcende o futebol.

Educação como ferramenta de transformação social: A presença da Zumbi dos Palmares na Expo Favela

Em um país onde a desigualdade educacional ainda é gritante

Deixe o seu comentário!

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Saiba mais

Navegação

Contato