Comunidades não têm sido beneficiadas pela legislação ambiental
Os movimentos sociais, por seu turno, já compreenderam que o mercado sozinho é incapaz de superar essas questões e que somente o efetivo exercício da democracia e a capacidade defensiva da sociedade serão capazes de promover a Justiça Ambiental.
Emendas aos municípios: democracia, igualdade, justiça
Uma das medidas iniciais ao assumir o meu primeiro mandato de senador da República, em fevereiro de 2003, foi o de adotar um critério republicano para a distribuição de emendas individuais ao Orçamento Geral da União.
A luta contra discriminação precisa ser novo paradigma
Por José Vicente* Ninguém nasce odiando. Se as pessoas foram ensinadas a odiar elas podem ser ensinadas a amar. Esse princípio lapidar de Nelson Mandela ilustra, ilumina e traduz o espírito do dia internacional de luta contra a discriminação racial que a comunidade de nações celebra nesse dia 21 de março. Esse robusto ensinamento continua atual […]
Lula revoga medalha Princesa Isabel e institui Prêmio Luiz Gama
Luiz Gama foi um advogado autodidata que defendia pessoas escravizadas no século XIX; segundo decreto publicado no DOU desta segunda (3/4), honraria de Direitos Humanos será concedida a cada dois anos
Lideranças lutam pela reparação de itens sagrados para o candomblé
Por 50 anos, objetos religiosos foram apreendidos pela polícia do RJ
Frente Antirracismo é instalada com adesão de 147 parlamentares
Os senadores e deputados federais presentes aprovaram o estatuto que regerá o funcionamento da Frente Antirracismo. O documento atribui ao órgão atuação em todo o Brasil.
Injúria racial foi equiparada ao crime de racismo; entenda o que muda
A pena para o crime foi aumentada para dois a cinco anos de reclusão, e pode ser dobrada se for cometida por duas ou mais pessoas.
Lula sanciona lei que prevê inclusão de raça e etnia em registros de empregados
Governo federal diz que lei representa “passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais”
