Por Fernando Lavieri
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, é um homem negro. Sobre isso não há dúvida. Ele é o mais novo indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por que o presidente do Brasil, Lula, optou por Dino? Basicamente por motivos sentimentais e não por sua ascendência. Lula confia, tem apreço pela figura de Dino. O presidente reconhece que no momento em que esteve preso precisava de políticos de alto nível que o defendessem publicamente. E foi o que Dino fez com altivez. Para além dos aspectos relacionados a formação jurídica do futuro ministro, a indicação tem a ver com o relacionamento pessoal entre os dois. Muito bem. Mas, então, Lula deu de ombros ou não está atento aos pedidos da militância progressista? Quem o elegeu queria ver uma mulher negra no STF. Não há como dizer que não sabia. Nunca aconteceu, em cento e trinta anos da Corte, magistrada negra alguma vestiu a toga.
O presidente Lula foi e sempre será questionado a respeito. Tal indicação seria algo fundamental por três aspectos. Primeiro, para que a Corte se torne um espaço em que magistradas negras possam ser vistas – a visibilidade preta nesse ambiente é importante para as próximas gerações. Depois, o mais alto nível do Poder Judiciário precisa ter pessoas com outra visão de mundo, gente que esteja atenta para um dos principais temas do Brasil: o racismo. Ele compromete o funcionamento do País em todos os seus âmbitos. E, em terceiro lugar, ter pessoas que possam tomar decisões contra o racismo, transformará o tecido social.
A Nação que tem o maior contingente de pessoas negras fora da África têm de ser antirracista. Hoje, a única mulher no STF é a ministra Cármem Lúcia. Ela não é negra. Mas, por outro lado, é inegável que Flávio Dino tem a bagagem necessária para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber. Pensando a médio e longo prazo, Dino tem capacidade de diversificar o STF e, veja só, à esquerda. O que também é novidade.
E Flávio Dino está comprometido em combater o racismo na esfera do Poder Judiciário? O seu histórico leva a crer que sim. Ele sempre se colocou como defensor dos Direitos Humanos e comprometido com as lutas antirracistas. Recentemente, para lembrarmos apenas de um caso, ele concluiu ser inaceitável a agressão racista perpetrada por torcedores argentinos contra brasileiros durante a disputa da Taça Libertadores.
A conjuntura política exigiu de Lula outro erro ainda mais grave: a indicação de Paulo Gonet para Procurador-geral da República.
