Por Fernando Lavieri
O assunto mais importante do Brasil nesse momento e que não pode cair em esquecimento mesmo quando o noticiário internacional gera enorme atenção, é a educação. Como é possível que em apenas uma semana fatos trágicos e de conteúdo lesivos ao País, como sociedade, tenham ocorrido de forma banal. Vamos a essas situações.
Na segunda-feira 23 um aluno de 16 anos de idade, da Escola Estadual Sapopemba, situada na Zona Leste da capital paulistana, entrou no colégio com uma arma de fogo em mãos e atirou em outros estudantes. A ação levou a morte da adolescente Giovanna Bezerra e de outros três jovens alunos que estavam no mesmo ambiente na hora dos disparos.
No mesmo dia, mas, agora, no Rio de Janeiro, quarenta e cinco escolas e cerca de dezessete mil alunos foram prejudicados depois que inúmeros ônibus foram incendiados na Zona Oeste da Cidade Maravilhosa. Se retrocedermos por curto período na história fluminense, veremos que há episódios tão trágicos quanto ao paulista como, por exemplo, as mortes de crianças e adolescentes por bala “perdida”. Nesse caso é possível, ainda, fazer o recorte racial, pois os menores mortos eram negros e viviam no subúrbio carioca.
Não é possível ter paciência. Não é possível naturalizar essas circunstâncias. Não é possível fazer vista grossa. Agora é o tempo de se desmantelar a estrutura perversa que envolve racismo e bullyng nas escolas e implementar o sistema de educação diferente que preze pela convivência sem racismo e discriminação de qualquer forma. O presidente Lula tem a obrigação de liderar a exacerbação da democracia e os governadores de estado a de segui-lo. O governo federal acaba de enviar para o Congresso Nacional Projeto de Lei com a intenção de desmantelar o Novo Ensino Médio, da era do atraso. Mas não é suficiente. A conjuntura exige que outros elementos do Estado democrático de Direito se envolvam. Há diversos assuntos que circundam a Educação que devem ser observados de perto: violência e a saúde à frente. Tomando como exemplo, os acontecimentos da semana passada, existe a necessidade de o presidente Lula se envolver diretamente e fazer uso de todos os instrumentos políticos – os quais ele bem conhece – a exemplo das medidas provisórias, para que situação da Educação mude rapidamente.
Nesses calamitosos cinco dias, a bonança surgiu no Senado. Após a aprovação da revalidação da Lei de cotas raciais para os próximos dez anos. As mudanças ocorrem em três aspectos. Agora, os alunos têm de disputar as vagas de ampla concorrência e, caso não consigam atingir a nota necessária, passarão a concorrer pelas cotas. Depois, o critério socioeconômico, a renda per capita familiar passará de 1,5 salário mínimo para 1 salário, ou seja, pessoas mais pobres poderão participar. E, em terceiro lugar, as populações quilombolas, agora, também terão direito a concorrer pelas cotas. Os parlamentares, nesse aspecto, reconhecem a pertinência das cotas no ensino superior como instrumento fundamental para que aconteçam alterações essenciais na vida da gente preta brasileira e, por conseguinte, nas relações sociais e econômicas do País. Ainda assim não é a panaceia. O racismo é um fortíssimo inimigo que exige vigilância e debate constante.
