Por Fernando Lavieri
Aconteceu de novo. Aconteceu o que inadmissível acontecer. Aconteceu porque não há mudança estrutural. No sábado 16 faleceu Heloisa da Silva Santos, de três anos de idade. A menina era carioca e estava internada no Hospital Adão Pereira Nunes que fica em Duque de Caxias, na região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ela morreu após ser atingida por tiros de fuzil, um deles na nuca e o autor dos disparos foi um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Sobre esse caso o que pode ser dito? Tem de ser coisa diferente, nova, porque o que sempre foi falado os fatos demonstram que não impede a ocorrência de tragédias como essa. Algo que seja mais contundente para além de: “os policiais envolvidos devem ser afastados de suas atividades e investigados”, ou “se comprovada a autoria, os agentes serão punidos exemplarmente” e, ainda, a corporação lamenta profundamente o ocorrido e vai tomar as medidas cabíveis para que tal erro não volte acontecer”. Mesmo que tudo isso pareça ter virado letra morta, evidentemente, acertam Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania e Flávio Dino, da pasta da Justiça e Segurança Pública. Eles, e o Ministério Público Federal impuseram investigação sobre o caso. Acontece, porém, que os “erros” e as violações de seus próprios protocolos de atuação já são coisa antiga no País. Quando se fala do Rio de Janeiro então a impressão é a de caos. Apenas em 2023 onze crianças fluminenses já morreram.
Coisa diferente e correta disse Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal. Ele declarou em suas redes sociais que a PRF deveria ter a sua existência repensada. Tal análise não deve ser direcionada somente a PRF (grifo meu), mas a todas as força de segurança. É absolutamente inadmissível que situações como a de Heloisa sejam, no Brasil, corriqueiras. Nesse caso é necessário também fazer o recorte racial. Heloisa era uma criança negra e de família negra. E mais, trata-se da mesma instituição responsável pelo trágico episódio Genivaldo de Jesus Santos. Homem negro que morreu, em maio de 2022, após ser trancafiado em uma viatura da PRF sob fumaça tóxica. Ou seja, aconteceu de novo. Vale ressaltar que muitos agentes da PRF estiveram no Hospital enquanto a menina ainda estava viva. Para quê?
O histórico problema tem de ser resolvido por iniciativa federal. O próprio presidente Lula tem de estar à frente desse processo de mudança e ter o apoio efetivo de todos os ministros do STF. Se isso não acontecer o drama vai continuar, pois as antigas ações, digo, as punições, já foram tomadas e nada mudou.
